DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Licença de uso do Autodesk AutoCAD LT, versão mais recente - Commercial New Single-User ELD, Licença de 36 meses
MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA · GABINETE DO MINISTRO
Dados da publicação
Compra90009Controle PNCP05482692000175-1-000013/2024Processo00350.002753/2024ÓrgãoMINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURACNPJ do órgão05482692000175Unidade compradoraGABINETE DO MINISTROLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/11/2024, 16:25Abertura29/11/2024, 16:25Encerramento05/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa fundamentada no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.