InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Abertura de processo de Inexigibilidade de Licitação, para contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública.
ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO
Dados da publicação
Compra104Controle PNCP05483912000185-1-000023/2025Processo19838/2024ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICACNPJ do órgão05483912000185Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/02/2025, 13:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA.
- Aquisição de Baterias e Teclados para notebooks HP Probook, novos, isentos de remanufatura e recarga, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica.8 · São Luís/MA · Dispensa · 12/08/2026
- Registro de preços para a aquisição eventual de materiais permanentes (móveis).10 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
- Formação de registro de preços para a eventual aquisição de veículos tipo SUV com blindagem nível III-A, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.15 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
- Registro de preços para aquisição eventual de purificadores, elemento filtrante e bebedouros, claviculários, fragmentadora de papel e TV 32”, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.13 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada de publicação de avisos, editais, comunicados, notas oficiais e outras matérias institucionais em jornais de grande circulação no Estado do Maranhão, para atendimento de necessidades do MPMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.12 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
- Contratação da empresa Editora Fórum para assinatura de séries de livros digitais da "Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico, para atendimento de necessidades institucionais do MP.18 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 16/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em elevadores e plataformas elevatórias instalados nas unidades prediais do Ministério Público do Maranhão, com emprego de mão de obra, peças e todo material necessário para a execução dos serviços.9 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 06/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Alienação de bens móveis inservíveis (veículos), conforme condições, quantidades e exigências descritas no edital.90001 · São Luís/MA · Leilão - Eletrônico · 03/07/2026
- Contratação de 01 (uma) licença de uso do software TQS PLENO + SISES GEO + PROTENSÃO-LV versão V26, específico para elaboração de projetos estruturais de edificações em concreto armado e protendido com integração ao fluxo BIM institucional, incluindo serviços de suporte técnico e atualizações.34 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 16/06/2026
- Contratação da empresa Revista dos Tribunais Ltda.,, para fornecimento de assinatura da Plataforma de Livros "BIBLIOTECA DIGITAL PROVIEW".15 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 12/06/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6190-6/01Provedores de acesso às redes de comunicações
- PGC-62: Contratação de fundação especializada para planejamento, organização e execução do Seletivo Unificado de acesso aos cursos T´écnicos do IFMA 2026 e 2027.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO38 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 22/07/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação integral do acesso e do controle da conta institucional do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região – CRT-02 na plataforma Instagram, compreendendo diagnóstico do incidente, contenção de acessos indevidos, restabelecimento seguro da titularidade, revisão dos meios de recuperação, implantação de controles avançados de segurança (blindagem), entrega de documentação técnica e orientação aos usuários reCONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DA SEGUNDA REGIAO18 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 22/07/2026
- Contratação tem por objeto a aquisição de materiais permanentes de uso hospitalar, com serviços acessórios de instalação/montagem e treinamento operacional (quando cabíveis), destinados às Unidades da Rede Estadual de Saúde do Maranhão, nos termos da Portaria – Ministério da Saúde/ MS nº 6.104/2025, conforme condições e exigências estabelecidas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE12 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
- Contratação tem por objeto a aquisição de materiais permanentes de uso hospitalar, com serviços acessórios de instalação/montagem e treinamento operacional (quando cabíveis), destinados às Unidades da Rede Estadual de Saúde do Maranhão, nos termos da Portaria – Ministério da Saúde/ MS nº 6.104/2025, conforme condições e exigências estabelecidas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE11 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
- Registro de Preço para aquisição de equipamentos, peças, acessórios e ferramentas para infraestrutura de redes de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) contemplando ativos e passivos de rede, visando a expansão, modernização e manutenção do parque tecnológico da Sede e Núcleos Regionais da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexosESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO30 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
- Realização do Projeto de colaboração técnica de apoio à pesquisa, extensão e inovação para Implementação e acompanhamento de funcionamento do Centro de Acesso a Direitos e Inclusão Social (CAIS) Povos Indígenas Centro Maranhense (MA) pelo Instituto Federal do Maranhão (IFMA).INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO128 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 03/07/2026
- O objeto do presente procedimento é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de musculação e condicionamento físico da academia institucional da Superintendência Regional da Polícia Federal no Maranhão, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento eventual de peças, componentes e acessórios, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA167 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 30/06/2026
- A contratação da plataforma TARGET Normas – Plano Profissional + IA justifica-se pela necessidade de acesso às normas técnicas ABNT e ISO, essenciais para a implantação do Sistema de Gestão Integrada (SGI) e para o processo de certificação ISO 9001 da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. A solução contribuirá para a melhoria dos processos internos, a qualidade dos serviços prestados e o fortalecimento da gestão institucional.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO27 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 25/06/2026
- Aquisição de 04 (quatro) aparelhos Smart TV, com tecnologia 4K UHD e tela de, no mínimo, 60 polegadas, incluindo todos os acessórios necessários ao seu pleno funcionamento, destinados ao atendimento das demandas institucionais do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão (CRF/MA).CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA65 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 24/06/2026
- Aquisição de aparelhos eletrônicos móveis, compreendendo tablets e smartphones, novos, de primeiro uso, com garantia do fabricante e demais acessórios necessários ao pleno funcionamento, destinados ao atendimento das demandas institucionais do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão (CRF/MA)CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA64 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 24/06/2026