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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação por dispensa de licitação de Serviço de fisioterapia, por meio de pessoa física ou jurídica, devidamente regulamentada no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para coordenar e executar serviços na área, que proporcionem bem-estar e qualidade de vida no ambiente de trabalho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

Valor estimadoR$ 36.800,64
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Dados da publicação

Compra90009Controle PNCP05483912000185-1-000035/2024Processo17527/2024ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICACNPJ do órgão05483912000185Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/10/2024, 09:21Abertura23/10/2024, 19:38Encerramento30/10/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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