DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Serviços de educação física, por meio de pessoa física ou jurídica, cujo profissional deve estar devidamente regulamentado no Conselho Regional de Educação Física, para coordenar e executar serviços na área, que proporcionem bem-estar e qualidade de vida.
ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP05483912000185-1-000051/2025Processo5528/2025ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICACNPJ do órgão05483912000185Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/05/2025, 13:11Abertura07/05/2025, 13:11Encerramento13/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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