InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da palestra “Ética e Assédio: desafios e responsabilidades no ambiente de trabalho” ministrada pela professora Lívia Sant’Anna Vaz, a ser ofertado aos membros, servidores, estagiários e voluntários durante o III Seminário de Gestão de Pessoas do MPMA, mediante a empresa SANT ANNA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ 40.013.422/0001-16.
ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO
Dados da publicação
Compra226Controle PNCP05483912000185-1-000118/2025Processo19..13.00.45.00182082025-77ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICACNPJ do órgão05483912000185Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/10/2025, 15:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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