InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da palestra “Liderança Sustentável: como equilibrar bem-estar, saúde mental e alta performance” ministrada pela professora Renata Helene de Oliveira Rivetti, a ser ofertado aos membros, servidores, estagiários e voluntários durante o III Seminário de Gestão de Pessoas do MPMA, mediante a empresa Reconnect Desenvolvimento Humano Ltda, CNPJ nº 24.987.371/0001-77.
ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO
Dados da publicação
Compra227Controle PNCP05483912000185-1-000121/2025Processo18282/2025-19ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICACNPJ do órgão05483912000185Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/11/2025, 13:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA.
- Aquisição de Baterias e Teclados para notebooks HP Probook, novos, isentos de remanufatura e recarga, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica.8 · São Luís/MA · Dispensa · 12/08/2026
- Registro de preços para a aquisição eventual de materiais permanentes (móveis).10 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
- Formação de registro de preços para a eventual aquisição de veículos tipo SUV com blindagem nível III-A, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.15 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
- Registro de preços para aquisição eventual de purificadores, elemento filtrante e bebedouros, claviculários, fragmentadora de papel e TV 32”, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.13 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada de publicação de avisos, editais, comunicados, notas oficiais e outras matérias institucionais em jornais de grande circulação no Estado do Maranhão, para atendimento de necessidades do MPMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.12 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
- Contratação da empresa Editora Fórum para assinatura de séries de livros digitais da "Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico, para atendimento de necessidades institucionais do MP.18 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 16/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em elevadores e plataformas elevatórias instalados nas unidades prediais do Ministério Público do Maranhão, com emprego de mão de obra, peças e todo material necessário para a execução dos serviços.9 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 06/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Alienação de bens móveis inservíveis (veículos), conforme condições, quantidades e exigências descritas no edital.90001 · São Luís/MA · Leilão - Eletrônico · 03/07/2026
- Contratação de 01 (uma) licença de uso do software TQS PLENO + SISES GEO + PROTENSÃO-LV versão V26, específico para elaboração de projetos estruturais de edificações em concreto armado e protendido com integração ao fluxo BIM institucional, incluindo serviços de suporte técnico e atualizações.34 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 16/06/2026
- Contratação da empresa Revista dos Tribunais Ltda.,, para fornecimento de assinatura da Plataforma de Livros "BIBLIOTECA DIGITAL PROVIEW".15 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 12/06/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 7830-2/00Fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros
- Curso “Direito Eleitoral e Direitos Humanos: Gênero, raça e etnia na Democracia brasileira”, a ser realizado no formato semipresencial, com carga horária de 12 (doze) horas/aula, no período de 25 a 29 de maio de 2026.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO69 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 13/05/2026
- Contratação de empresa de Segurança Privada para a prestação de serviços continuados de Vigilância Patrimonial, armada, nas dependências do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, com sede na cidade de São Luís, Estado do Maranhão, sito na Av. Carlos Cunha s/n–Calhau, com a finalidade principal de assegurar e impedir danos ao patrimônio de recursos Humanos e imobiliário do TCE-MA, conforme especificação, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO90001 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 20/02/2026
- Contratação, fiscalização e pagamentos necessários à execução do projeto, guarda dos documentos rela vos ao presente instrumento, pagamento de todos os encargos decorrentes dos recursos humanos não disponibilizados pela Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão (FSADU), bem como admi r e dirigir, sob sua inteira e exclusiva responsabilidade trabalhista, todo o pessoal necessário, transferência da posse e uso dos equipamentos e materiais de consumo adquiINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO155 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 29/12/2025
- Contratação, fiscalização e pagamentos necessários à execução do projeto, guarda dos documentos relativo ao presente instrumento, pagamento de todos os encargos decorrentes dos recursos humanos não disponibilizados pela Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, bem como admitir, dirigir, sob sua inteira e exclusiva responsabilidade trabalhista, todo o pessoal necessário, transferência da posse e uso dos equipamentos e materiais de consumo adquiridos.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO152 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 17/12/2025
- Contratação de Fundação de Apoio a UFMA objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução dos Projetos Curso de Especialização em Direitos Humanos e Gestão Penitenciária (70 vagas) e do Curso de Especialização em GESTAO EM SEGURANÇA PÚBLICA E POLÍTICA PENITENCIÁRIA- (70 vagas).FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO359 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 11/12/2025
- Contratação, fiscalização e pagamentos necessários à execução do projeto, guarda dos documentos rela vos ao presente instrumento, pagamento de todos os encargos decorrentes dos recursos humanos não disponibilizados pela Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, bem como admi r e dirigir, sob sua inteira e exclusiva responsabilidade trabalhista, todo o pessoal necessário, transferência da posse e uso dos equipamentos e materiais de consumo adquiridos para a eINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO135 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 03/10/2025
- Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na organização e execução de eventos do CREA-MA, sob demanda, abrangendo alimentação (coffee break, refeições, coquetel, brunch, lanches), material gráfico e de decoração, infraestrutura, recursos humanos, audiovisuais e itens personalizados.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA90012 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 01/10/2025
- Contratação de Fundação de Apoio a esta Universidade para a execução do PROJETO: CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, de coordenação do Prof. Antonio Evaldo Almeida Barros, e que tem como objetivo desenvolver curso de formação continuada em educação em direitos humanos destinado aos profissionais da educação básica (professores, coordenadores pedagógicos e gestores) da rede pública de ensino dos nove estados da região Nordeste do Brasil a fim de subsidiar a construção de uma cultura de direitos humanos. na educação básicaFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO331 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 25/07/2025
- Registro de Preços de solução integrada para realização dos eventos nacionais de grande porte, incluindo os seguintes serviços: Serviço completo de Buffet (com cessão de recursos humanos/equipe de apoio); Serviço de Ornamentação; Mobiliários; Atração Musical; Infraestrutura; Serviço de Valet, Locação de espaço e Serviços Gráficos.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO90020 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 08/04/2025
- Contratação para prestação de serviços de natureza continuada, prestaçao de serviços de alimentação, material de decoração e infraestrutura, serviços de recursos humanos e audiovisuais, papelaria e impressos nas quantidades e especificações indicadas no Termo de ReferênciaESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA90005 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 14/02/2025