InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para ministrar o curso virtual “Reforma Tributária sobre o Consumo – IBS, CBS e Imposto Seletivo – 1ª Edição 2025/1”, via Plataforma Zoom, com início em 1º de abril de 2025, em nove encontros semanais às terças-feiras, das 19h às 21h (horário de Brasília), totalizando 18 horas de carga horária. O curso será destinado a 15 servidores desta Secretaria de Finanças de Rondônia.
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Compra10Controle PNCP05599253000147-1-000007/2025Processo0030.002122/2025-40ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE FINANCASCNPJ do órgão05599253000147Unidade compradoraERO-SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇASLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/04/2025, 11:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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