Aquisição de materiais e a contratação de serviços necessários à estruturação e ao funcionamento do STAND do Programa Nota Legal durante a 12ª Rondônia Rural Show Internacional, a ser realizada no município de Ji-Paraná, no período de 26 a 31 de maio de 2025, visando atender às necessidades desta Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN/RO - SEFIN/RO.
SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS · ERO-SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente contratação tem por finalidade viabilizar a aquisição de materiais e a prestação de serviços para funcionamento do STAND do Programa Nota Legal durante a 12ª Rondônia Rural Show Internacional, evento de grande relevância para o Estado de Rondônia, que será realizado no município de Ji-Paraná no período de 26 a 31 de maio de 2025. A participação da Secretaria de Estado de Finanças neste evento é fundamental para fortalecer a cidadania fiscal, incentivar a solicitação de notas fiscais e ampliar o alcance do Programa Nota Legal, promovendo ações educativas que esclarecem a importância da arrecadação tributária para o desenvolvimento do estado.