DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EXPEDIENTE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VITÓRIA DO MEARIM – MA
MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM · Secretaria Municipal de Assistência Social
Dados da publicação
Compra003Controle PNCP05646807000110-1-000024/2026Processo0501.9/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIMCNPJ do órgão05646807000110Unidade compradoraSecretaria Municipal de Assistência SocialLocalVitória do Mearim/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 09:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras