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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em realização de Jornada Pedagógica para os Professores da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II, EJA, EAA, Coordenadores e Gestores da Secretária Municipal de Educação do Município de Vitória do Mearim – MA

MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM · Secretaria Municipal de Educação

Valor estimadoR$ 57.991,66
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Dados da publicação

Compra001Controle PNCP05646807000110-1-000025/2026Processo1901.0/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIMCNPJ do órgão05646807000110Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalVitória do Mearim/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 09:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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