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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Curso “Gestão Profissional de Frotas Públicas. Planejamento, Logística de Manutenção e Custos Operacionais”, promovido pela empresa Supreme Capacitação e Treinamento LTDA, a ser realizado na modalidade presencial, em São Paulo/SP, nos dias 27 e 28/04/2026.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MT

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Dados da publicação

Compra91Controle PNCP05901308000121-1-000008/2026Processo00924.2026-5ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSOCNPJ do órgão05901308000121Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MTLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/04/2026, 11:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  9. Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa INSTITUTO CAPACITACOES E POS-GRADUACOES LTDA, CNPJ nº 01.979.657/0001-05 , Cuiabá-MT, no valor total de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), para prestação de serviços técnicos especializados de capacitação e treinamento personalizado sobre o tema "Nova Lei de Licitações e Contratos para Formação de Gestores e Fiscais nas Contratações Públicas",PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO164 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 27/08/2026
  10. Aquisição de cadeiras universitárias destinadas à composição do mobiliário da nova sala de aula do CEAF, visando proporcionar infraestrutura adequada para a realização de cursos, capacitações, treinamentos, e demais ações educacionais promovidas pela Escola Institucional.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO162 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 26/08/2026
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