DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE ESTANTE PRATELEIRA EM AÇO, visando atender as necessidades da Superintendência Municipal de Gestão de Gastos Públicos – SGP. da Prefeitura do Município de Porto Velho – RO, conforme as especificações técnicas, quantidades e unidades estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos.
MUNICIPIO DE PORTO VELHO · MR0-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
Dados da publicação
Compra90017Controle PNCP05903125000145-1-000086/2025Processo00010417/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ do órgão05903125000145Unidade compradoraMR0-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/06/2025, 15:39Abertura10/06/2025, 15:39Encerramento16/06/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência, ambos disponibilizados para acesso e download neste Sistema.
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