InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços técnicos especializados para a implementação, coodenação e execução do projeto "Mulheres da Amazônia em Rede" de fortalecimento do empreendedorismo feminino e inovação social, no âmbito do Programa Porto Velho, Capital Regenerativa, visando a capacitação e a inclusão produtiva de mulheres no Município de Porto Velho/RO.

MUNICIPIO DE PORTO VELHO · MR0-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

Valor estimadoR$ 600.000,00

Dados da publicação

Compra243Controle PNCP05903125000145-1-000188/2026Processo006.001511/2026-36ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ do órgão05903125000145Unidade compradoraMR0-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHOLocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 14:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

A oportunidade da contratação é evidenciada pela vigência do programa estruturante "Porto Velho, Capital Regenerativa" ( ID. 0792279 ), desenvolvido em cooperação com a UNESCO. A execução deste projeto, no presente exercício, permite o alinhamento imediato do Município às diretrizes globais de desenvolvimento sustentável, especificamente quanto à igualdade de gênero e ao crescimento econômico inclusivo, consolidando a posição de Porto Velho como um polo indutor de inovação regenerativa.

Itens publicados (1)

Item 1 · Serviço especializado em assistência social Contratação de serviços técnicos especializados para desenvolver, implementar e coordenar o projeto "Mulheres da Amazônia em Rede" , visando o fortalecimento de capacidades técnicas e socioemocionais, geração de renda e estruturação de acesso a mercados, mediante aplicação de metodologias de aceleração e inovação social alinhadas às melhores práticas internacionais de apoio ao empreendedorismo feminino de impacto,conforme as diretrizes do Programa “Porto Velho, Capital Regenerativa”. Natureza do Serviço: Trata-se de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, conforme o Art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021 . O objeto possui natureza não continuada, com escopo delimitado.

R$ 600.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 600.000,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO IMPACT HUB BRASIL · 18702797000134