DispensaDivulgada no PNCP
Solicitação de serviço de chaveiro.
FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE UBATUBA · FUNDAC - Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP05914497000177-1-000019/2026Processo11/2026ÓrgãoFUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE UBATUBACNPJ do órgão05914497000177Unidade compradoraFUNDAC - Fundação da Criança e do Adolescente de UbatubaLocalUbatuba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 14:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O conserto de fechadura da porta da frente do imóvel do SAICA e do armário utilizado pelas educadoras para guardarem os pertences pessoais é uma ação de manutenção de segurança e corretiva. Em ambientes institucionais, a manutenção deve garantir a segurança e a funcionalidade, visando a tranquilidade dos funcionários e conservação do patrimônio.