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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas e limpeza de caixa d'água

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG

Valor estimadoR$ 1.264,01
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Dados da publicação

Compra385Controle PNCP05940740000121-1-000161/2026Processo0000034-85.2026.6.13.8313ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAISCNPJ do órgão05940740000121Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MGLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/06/2026, 17:37Abertura30/06/2026, 18:00Encerramento06/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “urbanas, pragas, controle”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belo Horizonte/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (2)

Item 1 · Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / Dedetização. Área Interna 1.325 m2

R$ 787,54

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 787,54 · Em andamento

Item 2 · Manutenção / Higienização de Reservatório de Água Potável Limpeza, tratamento e desinfecção de caixa d'água

R$ 476,47

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 476,47 · Em andamento