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DispensaDivulgada no PNCP

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle de pragas urbanas e higienização de reservatórios de água, a serem executados nas dependências da Subseção Judiciária de Patos de Minas/MG, conforme aviso de dispensa e seus anexos ( Termo de Referência e Minuta de Contrato). EXECUÇÃO DO SERVIÇO EM PATOS DE MINAS

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MG

Valor estimadoR$ 6.466,64
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Dados da publicação

Compra24Controle PNCP00508903000188-1-000952/2026Processo00030674620254068001ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MGLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/05/2026, 17:53Abertura22/05/2026, 17:57Encerramento29/05/2026, 09:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A avaliação prévia do local de execução dos serviços, para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, é facultativa, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim em horário a ser combinado com a Seção de Suporte Administrativo e Operacional (SESAP/PMS) conforme item 4.4 do TR.