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DispensaDivulgada no PNCP

Trata-se de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas para o imóvel que abriga o Cartório Eleitoral de São Domingos do Prata, 251ª ZE.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG

Valor estimadoR$ 380,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra389Controle PNCP05940740000121-1-000166/2026Processo0000052-98.2026.6.13.8251ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAISCNPJ do órgão05940740000121Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MGLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 17:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Itens publicados (1)

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R$ 380,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 380,00 · Homologado

Fornecedor: JOACYR CIPRIANO NOGUEIRA 27981770653 · 18265436000178