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DispensaDivulgada no PNCP

Trata-se de processo proveniente da 302ª Zona Eleitoral de Capinópolis/MG, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, para atender às demandas do Cartório.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG

Valor estimadoR$ 950,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra396Controle PNCP05940740000121-1-000174/2026Processo0000140-80.2026.6.13.8302ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAISCNPJ do órgão05940740000121Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MGLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 17:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Itens publicados (1)

Item 1 · Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / Dedetização

R$ 950,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 950,00 · Homologado

Fornecedor: DDMINAS DESINSETIZADORA LTDA · 03303663000173