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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços especializados para desinsetização e desratização e controle de pragas urbanas a serem executadas nas dependências da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção, COP-BH, Guarda Civil Municipal de BH e suas unidades, por 12 meses, conforme TR e seus anexos

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · PREF.MUN.DE BELO HORIZONTE

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Dados da publicação

Compra48Controle PNCP18715383000140-1-000384/2026Processo3100407473202609ÓrgãoMUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ do órgão18715383000140Unidade compradoraPREF.MUN.DE BELO HORIZONTELocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/06/2026, 15:27Abertura09/06/2026, 16:00Encerramento15/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “urbanas, pragas, controle”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELO HORIZONTE/MG.