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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DOS ATOS OFICIAIS E ADMINISTRATIVOS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE RORAIMA - CODESAIMA

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA - CODESAIMA · ERR-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA

Valor estimadoR$ 60.000,00
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP05950290000158-1-000014/2025Processo18501.001537/2025.78ÓrgãoCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA - CODESAIMACNPJ do órgão05950290000158Unidade compradoraERR-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMALocalBoa Vista/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 14:11

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, X · Dispensa de Licitação: na contratação de concessionário, permissionário ou autorizado para fornecimento ou suprimento de energia elétrica ou gás natural e de outras prestadoras de serviço público, segundo as normas da legislação específica, desde que o objeto do contrato tenha pertinência com o serviço público;

Serviços de natureza continuada para Publicações dos Atos Oficiais e Administrativos da CODESAIMA

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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  8. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO, com vistas a posterior contratação de empresas especializadas em reforma, melhoria, ampliação e/ou conclusão de obras em unidades habitacionais de famílias selecionadas segundo os critérios da Lei Nacional n.º 11.888, de 24 de dezembro de 20085 · BOA VISTA/RR · Inexigibilidade · 29/04/2026
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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Boa Vista/RR.