InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa especializada para a participação de servidores deste Tribunal no “6º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar”, conforme condições estabelecidas na Programação (1024177) e também na proposta e 1024621.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP05955085000185-1-000004/2026Processo0000615-90.2026.6.23.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMACNPJ do órgão05955085000185Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RRLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/03/2026, 11:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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