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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de fretamento de embarcação

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 7.300,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra271Controle PNCP05959999000114-1-000079/2026Processo0005357-95.2026.6.04.0044ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASCNPJ do órgão05959999000114Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 13:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Item 2 · Transporte marítimo e fluvial de pessoal / carga Transporte marítimo e fluvial de pessoal / carga

R$ 7.300,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 7.300,00 · Homologado

Fornecedor: FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA · 72785268253