Aquisição de envelopes personalizados para rotinas de expedição de correspondência oficial e expediente administrativo conforme exigências do Termo de Referência e anexos. Item 1: ENVELOPE OFÍCIO SEM JANELA Dimensões: 114 mm x 229 mm Material: Offset Modelo: Ofício Gramatura: 90g/m² Cor: Branco Quantidade: 600 unidades CATMAT: 459359 Item 2: ENVELOPE OFÍCIO COM JANELA Dimensões: 114 mm x 229 mm Material: Offset Modelo: Ofício Gramatura: 75g/m² Cor: Branco Quantidade: 200 unidades CATMAT: 459368

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

1- Em caso de dúvidas e divergências, prevalecerá o disposto no Termo de Referência. Sem prejuízo das demais condições previstas no Termo de Referência, destacamos:: 2- Os itens desta contratação serão licitados em lote único; 3- Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra dos envelopes com e sem janela, que terá data, local e horário de sua realização divulgados por mensagem no sistema, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais fornecedores interessados. 4.2 Serão exigidas amostras dos seguintes itens: a) ITEM 1 - ENVELOPE OFÍCIO SEM JANELA - 114 MM X 229 MM, b) ITEM 2 - ENVELOPE OFÍCIO COM JANELA - 114 MM X 229 MM; 4- As amostras deverão ser entregues na Gerência Administrativa e Recursos Humanos (GERHA) do IPEM/ES, localizada na Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1.595, Monte Belo, Vitória/ES, CEP: 29.053-245, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados da convocação formal. A empresa assume total responsabilidade pelo envio, custos associados e por eventual atraso na entrega.; 5- O prazo de entrega dos bens, será em remessa única, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil seguinte após a publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, da ordem de fornecimento pelo IPEM/ES; 6- Os materiais deverão ser entregues no seguinte endereço: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo - IPEM/ES, localizado na Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1.595, Monte Belo, Vitória/ES, CEP 29.053-245, no setor Almoxarifado, de segunda à sexta-feira, no horário de 09:00h às 11:30h e 13:00h às 17:00h; 7- Uma vez notificado sobre defeito, o Contratado realizará a substituição dos materiais que apresentarem defeito no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados a partir da comunicação formal do Contratante; 8- O Anexo 1 possui especificações técnicas da personalização dos envelopes.