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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação de serviços de natureza formativa, por meio da realização da oficina intitulada “Elaboração de Projetos Culturais no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e Fortalecimento dos Editais para participação em Feiras de Artesanato”, a ser executada pela Associação Viva Música, no Pavilhão da Cultura, integrante da programação oficial da 26ª Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins – Agrotins 2026, no município de Palmas/TO.

Secretaria da Cultura e Turismo · Secretaria da Cultura e Turismo

Valor estimadoR$ 25.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra2026/77011/000053Controle PNCP45270459000143-1-000036/2026Processo2026/77011/000053ÓrgãoSecretaria da Cultura e TurismoCNPJ do órgão45270459000143Unidade compradoraSecretaria da Cultura e TurismoLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 11:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Itens publicados (1)

Item 1 · Capacitação e treinamento em artesanato, na modalidade presencial

R$ 25.000,00

Quantidade: 2 · Unidade: 1 se · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO VIVA MUSICA · 17911647000178