InexigibilidadeDivulgada no PNCP

"Gestão e Fiscalização de Contratos da Administração Pública de acordo com a Nova Lei de Licitações", a realizar-se na modalidade presencial, com carga horária de 25 horas, no período de 15 até 17 de abril de 2026, em João Pessoa/PB.

SECRETARIA DE POLITICAS DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL · MINISTERIO DA IGUALDADE RACIAL/MIR

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Dados da publicação

Compra61Controle PNCP06064438000110-1-000002/2026Processo21290.000299/2026-00ÓrgãoSECRETARIA DE POLITICAS DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIALCNPJ do órgão06064438000110Unidade compradoraMINISTERIO DA IGUALDADE RACIAL/MIRLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/03/2026, 12:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal