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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta, pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR), por inexigibilidade de licitação, para aquisição de 400 exemplares da coleção "Música Popular em Quadrinhos – edição Hip Hop" do fornecedor exclusivo Sandro Gomes Ferreira - Brasa Editora LTDA, CNPJ nº 22.499.197/0001-98, conforme Termo de Referência (61880685).

SECRETARIA DE POLITICAS DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL · MINISTERIO DA IGUALDADE RACIAL/MIR

Valor estimadoR$ 70.000,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra80Controle PNCP06064438000110-1-000006/2026Processo21290.001981/2026-10ÓrgãoSECRETARIA DE POLITICAS DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIALCNPJ do órgão06064438000110Unidade compradoraMINISTERIO DA IGUALDADE RACIAL/MIRLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/06/2026, 14:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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  1. Participação de servidor do Ministério da Igualdade Racial/MIR, no 18º Seminário Nacional "Ouvidores & Ouvidorias" e no "8º Seminário Internacional "Ouvidores, Defensorías del Pueblo & Ombudsman" a realizar-se na modalidade presencial, em Maceió/AL.84 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 13/08/2026
  2. Gestão Patrimonial Pública - curso completo: Procedimentos para o Gerenciamento do Patrimônio, Material e Almoxarifado"64 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 06/03/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 1811-3/02Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas

  1. Contratação de serviços contínuos de informações periódicas contemplando indicadores de preços de petróleo, gás natural e seus derivados, de biocombustíveis, de minerais, de fertilizantes, de commodities agrícolas, de petroquímicos, de aço e de commodities utilizadas na produção destes, incluindo o preço de paridade de importação com origem em outros mercados, bem como relatórios de acompanhamento das negociações dos mercados nacional e internacional e análises de conjunturas geopolíticas.MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA1 · Brasília/DF · Dispensa · 04/08/2026
  2. CONTRATAÇÃO DA ASSINATURA ANUAL DO PERIÓDICO ESPECIALIZADO GEMGUIDE - UNLIMITED EDITION, FERRAMENTA INTERNACIONAL DE REFERÊNCIA PARA CONSULTA DE PREÇOS DE GEMAS, COM ATUALIZAÇÕES PERIÓDICAS DE MERCADO E SUPORTE À AVALIAÇÃO TÉCNICA E COMERCIAL DE BENS GEMOLÓGICOS.CAIXA ECONOMICA FEDERAL658 · Brasília/DF · Dispensa · 23/07/2026
  3. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de operação e manutenção (O&M) do sistema fotovoltaico on-grid instalado nas dependências da Escola de Inteligência Militar do Exército (EsIMEx), compreendendo a execução de manutenção preventiva e corretiva, inspeções periódicas, limpeza técnica dos módulos fotovoltaicos, monitoramento do desempenho do sistema, testes operacionais, diagnósticos, fornecimento e substituição de materiais, peças, componentes, ferramentas e demais insumos necessários ao perfeito funcionamento da usina fotovoltaica, conforme especificações constantes do Termo de Referência.COMANDO DO EXERCITO125 · Brasília/DF · Dispensa · 22/07/2026
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  5. Contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra, na área de tecnologia da informação, com: planej, desenv., implant. e exec. de ativ. de suporte técnico, remoto e presencial, a clientes de soluções de tecnologia da informação no TCDF, com atividades de execução de rotinas periódicas, orientação e esclarecimento de dúvidas, recebimento, registro, análise, diagnóstica, utilizando ITIL e e orientado por NS.TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL90012 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 10/06/2026
  6. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), com execução sob demanda e entregas periódicas, visando assegurar a conformidade legal do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) em suas três unidades localizadas em Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ e Salvador/BA, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital).CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM COFEN90010 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 29/05/2026
  7. Contratação de tratamento intensivo pelo método Therasuit, incluindo sessões periódicas e acompanhamento multiprofissional, bem como ao fornecimento dos equipamentos auxiliares prescritos (Theratogs, órteses, andador e carrinho adaptado), destinada ao cumprimento da decisão judicialINSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL388 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 22/12/2025
  8. Os cursos do Portal Capacitação do MDS estão sujeitos a atualizações periódicas que, para serem implementadas, necessitam do software original onde foram produzidos. No caso do Articulate 360, esse fator é ainda mais relevante, uma vez que possuímos cursos desenvolvidos neste software e que necessitam com urgência de atualizações. Além disso, a aquisição dessa ferramenta é fundamental para atender essas demandas bem como as novas demandas para manter a qualidade na produção e oferta das capacitaMINISTERIO DA CIDADANIA188 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 02/12/2025
  9. Serviço de fornecimento de informações periódicas contemplando indicadores de preços de combustíveis, de biocombustíveis, de minerais, de fertilizantes, de commodities agrícolas, de petroquímicos, de aço e de commodities utilizadas na produção destes, incluindo o preço de paridade de importação com origem em outros mercados, bem como relatórios de acompanhamento das negociações dos mercados nacional e internacional e análises de conjunturas geopolíticas, econômicas, climáticas e temas relacionados à transição energética que possam impactar na oferta e na demanda global de combustíveis e biocombustíveis.MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA1 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 22/05/2025
  10. Contratação da Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC-Brasil), para intermediação, junto à CrossRef (agência de registro de números DOI da International DOI Foundation), de identificadores digitais – Digital Object Identifier (DOI), com cadastro do prefixo DOI da ESMPU, e para o fornecimento de serviço de verificação de similaridade/detecção de plágio das submissões encaminhadas aos periódicos e publicações não periódicas da instituição,MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO53 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 18/02/2025
Afinidade estimada pelos termos “periodicas, publicacoes, livros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brasília/DF. A lista foi completada com outras cidades de DF.

Itens publicados (1)

Item 1 · PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL

R$ 70.000,00

Quantidade: 400 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 175,00 · Homologado

Fornecedor: SANDRO GOMES FERREIRA - BRASA EDITORA LTDA · 22499197000198