DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de bandeiras oficiais para o Ministério da Igualdade Racial, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
SECRETARIA DE POLITICAS DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL · MINISTERIO DA IGUALDADE RACIAL/MIR
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Compra73Controle PNCP06064438000110-1-000003/2026Processo21290.003362/2025-71ÓrgãoSECRETARIA DE POLITICAS DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIALCNPJ do órgão06064438000110Unidade compradoraMINISTERIO DA IGUALDADE RACIAL/MIRLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/03/2026, 17:37Abertura23/03/2026, 18:00Encerramento27/03/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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