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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Participação de servidor do Ministério da Igualdade Racial/MIR, no 18º Seminário Nacional "Ouvidores & Ouvidorias" e no "8º Seminário Internacional "Ouvidores, Defensorías del Pueblo & Ombudsman" a realizar-se na modalidade presencial, em Maceió/AL.

SECRETARIA DE POLITICAS DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL · MINISTERIO DA IGUALDADE RACIAL/MIR

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Dados da publicação

Compra84Controle PNCP06064438000110-1-000007/2026Processo21290.001841/2026-33ÓrgãoSECRETARIA DE POLITICAS DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIALCNPJ do órgão06064438000110Unidade compradoraMINISTERIO DA IGUALDADE RACIAL/MIRLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 10:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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