InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Participação de servidor do Ministério da Igualdade Racial/MIR, no 18º Seminário Nacional "Ouvidores & Ouvidorias" e no "8º Seminário Internacional "Ouvidores, Defensorías del Pueblo & Ombudsman" a realizar-se na modalidade presencial, em Maceió/AL.
SECRETARIA DE POLITICAS DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL · MINISTERIO DA IGUALDADE RACIAL/MIR
Dados da publicação
Compra84Controle PNCP06064438000110-1-000007/2026Processo21290.001841/2026-33ÓrgãoSECRETARIA DE POLITICAS DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIALCNPJ do órgão06064438000110Unidade compradoraMINISTERIO DA IGUALDADE RACIAL/MIRLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 10:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.