InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação apresentação artística musical da banda THULLIO MILIONÁRIO, destinada ao atendimento da programação festiva do Município de Riacho da Cruz/RN, no dia 29 de Maio de 2026, com duração de 01h30 de show, incluindo apresentação artística, bem como todas as despesas inerentes à execução do evento, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZ · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ

Valor estimadoR$ 200.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra270501Controle PNCP06073752000169-1-000029/2026Processo29ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZCNPJ do órgão06073752000169Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZLocalRiacho da Cruz/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 09:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública