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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de apresentação artística musical da banda ELAYNE TYNE, para realização de show exclusivo no dia 29 de maio de 2026, com duração aproximada de 1h50min, destinada ao atendimento da programação festiva do Município de Riacho da Cruz/RN, incluindo apresentação artística e demais despesas inerentes à execução do evento, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZ · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ

Valor estimadoR$ 80.000,00
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Dados da publicação

Compra270503Controle PNCP06073752000169-1-000031/2026Processo31ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZCNPJ do órgão06073752000169Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZLocalRiacho da Cruz/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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