InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente Contrato tem como objeto a execução, pela DISTRIBUIDORA, das obras previstas no item F, conforme premissas pactuadas no Termo de Outorga de Subvenção Econômica e em seus anexos.
PIAUI SECRETARIA DO PLANEJAMENTO SEPLAN · EPI - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP06553523000141-1-000019/2025Processo00017.001818/2024-46ÓrgãoPIAUI SECRETARIA DO PLANEJAMENTO SEPLANCNPJ do órgão06553523000141Unidade compradoraEPI - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTOLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/06/2025, 19:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Lei Especial nº 8477 de 22 de agosto DE 2024 - (Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica em favor de Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A.) DO CUSTO DA OBRA PARA ATENDIMENTO: 1.Custo Total da Obra: R$ 150.339.351,71 2. Encargo de Responsabilidade da Distribuidora (ERD): R$ 1.785.135,66 3. Participação Financeira Total da Distribuidora: R$ 70.245.675,59 4. Participação Financeira do CONTRATANTE (PFO): R$ 80.093.676,12