O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada para o desenvolvimento, implementação, monitoramento e avaliação de ações integradas nos projetos “Pactos pelo Piauí”, “Diálogos pelo Piauí” e “Operação Água e Vida”, com vistas ao fortalecimento da governança pública, promoção do diálogo social e garantia da segurança hídrica no Estado do Piauí, em consonância com os princípios da gestão pública participativa, eficiente e sustentável.
PIAUI SECRETARIA DO PLANEJAMENTO SEPLAN · EPI - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
A execução do projeto representa um avanço estratégico na consolidação de políticas públicas intersetoriais, com impactos diretos na governança institucional, participação social e segurança hídrica do Estado do Piauí, sendo medida que atende aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade e interesse público.
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