Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral sem gás, envasada em copos plásticos de 200 ml (caixas com 48 unidades) e em garrafões retornáveis de 20 litros, para atender à demanda da Secretaria do Planejamento do Estado do Piauí – SEPLAN/PI.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Justifica-se a contratação de empresa especializada, que deverá assegurar a entrega regular e adequada do produto, em conformidade com as normas sanitárias e de segurança alimentar vigentes, garantindo à Administração Pública um serviço contínuo, eficiente e em condições econômicas vantajosas.