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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Termo de Adesão nº 008/2025 do Grupo Vanguarda ao Programa de Oportunidades de Trabalho para Jovens "OPORTUNIDADE JOVEM", no Eixo "Primeira Oportunidade". Subvenção econômica, nos termos do art. 19 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme previsto e autorizado pela Lei nº 8.545/2024.

PIAUI SECRETARIA DO PLANEJAMENTO SEPLAN · EPI - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO

Valor estimadoR$ 4.554,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra51Controle PNCP06553523000141-1-000051/2025Processo00017.003916/2025-07ÓrgãoPIAUI SECRETARIA DO PLANEJAMENTO SEPLANCNPJ do órgão06553523000141Unidade compradoraEPI - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTOLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/12/2025, 12:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Programa de Oportunidades de Trabalho para Jovens "OPORTUNIDADE JOVEM", no Eixo "Primeira Oportunidade" (Lei nº 8.545/2024).

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