DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de matérias legais e institucionais no Diário Oficial da União (DOU), visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Carutapera/MA.

MUNICIPIO DE CARUTAPERA · Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Valor estimadoR$ 35.400,00
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Dados da publicação

Compra001Controle PNCP06903553000130-1-000030/2026Processo008/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARUTAPERACNPJ do órgão06903553000130Unidade compradoraSecretaria Municipal de Administração e PlanejamentoLocalCarutapera/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 11:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras