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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta da empresa GSANTOS TREINAMENTOS LTDA, por inexigibilidade de licitação, para a inscrição de 2 (dois) servidores do Ministério Público do Estado do Ceará no curso “CURSO BÁSICO DE AUDITORIA PATRIMONIAL E DE ALMOXARIFADO ONLINE AO VIVO”, a ser realizado nos dias 10 a 13 de novembro de 2026, com carga horária total de 20 horas/aula.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA

Valor estimadoR$ 4.000,00
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Dados da publicação

Compra218Controle PNCP06928790000156-1-000069/2026Processo09.2026.00027845-9ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ do órgão06928790000156Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARALocalFortaleza/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 14:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  1. Contratação direta da Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP, por inexigibilidade de licitação, para a inscrição de 1 (um) servidor do Ministério Público do Estado do Ceará no curso “Transferegov – Completo Teoria e Prática nas fases: Proposta, execução, fiscalização e prestação de contas”, a ser realizado nos dias 13 a 16 de outubro de 2026, em Brasília/DF, com carga horária total de 32 horas/aula.217 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 11/09/2026
  2. seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de termômetros de temperatura (item 01) e tenda piramidal desmontável (item 02), para atendimento das demandas apresentadas pela Secretaria-Executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos202 · Fortaleza/CE · Dispensa · 11/09/2026
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  5. fornecimento da solução forense digital avançada denominada Magnet GrayKey Essentials, do fabricante Magnet Forensics, composta por 30 (trinta) ações avançadas, destinada ao acesso e à extração de dados de dispositivos móveis protegidos, para atendimento das demandas do Ministério Público do Estado do Ceará.213 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 04/09/2026
  6. Contratação direta da empresa VANESSA PASSOS VOZ LTDA, por inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviços técnicos educacionais, mediante a oferta do curso on-line “Oficina de Roteiro e Storytelling”, com carga horária total de 10 (dez) horas/aula, destinado à capacitação de membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará.212 · FORTALEZA/CE · Inexigibilidade · 03/09/2026
  7. Registro de preços para futuras aquisições de extintores de incêndio, suportes para extintores, placas sinalizadoras, luminárias, sinalizador de garagem, blocos de emergência, cones e cavaletes, conforme as especificações e quantidades discriminadas no Anexo A do Termo de Referência.210 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de automação predial e de detecção e alarme de incêndio – abrangendo hardware e software, inclusive a rede de cabeamento e dispositivos de interligação entre os sistemas com o fornecimento de materiais de consumo e componentes do sistema sob demanda, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência.208 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 31/08/2026
  9. Contratação direta da empresa ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA, por inexigibilidade de licitação, para inscrição de 1 (um) servidor do Ministério Público do Estado do Ceará no curso “Claude na Gestão Pública”, a ser realizado nos dias 03 e 04 de setembro de 2026, na modalidade online, com carga horária total de 16 horas/aula.211 · FORTALEZA/CE · Inexigibilidade · 31/08/2026
  10. Contratação direta da empresa PORTAL L&C CURSOS E CAPACITAÇÕES LTDA, por inexigibilidade de licitação, para inscrição de 2 (dois) servidores do Ministério Público do Estado do Ceará no “2º Seminário de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos”, a ser realizado nos dias 06 a 09 de outubro de 2026, em Maceió/AL, com carga horária total de 24 horas/aula.209 · FORTALEZA/CE · Inexigibilidade · 27/08/2026
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  2. Contratação de serviços de treinamento online ao vivo, abrangendo a realização de cursos voltados à formação e aperfeiçoamento técnico dos militares da Seção de Subsistência da Base Aérea de Fortaleza (BAFZ), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaCOMANDO DA AERONAUTICA159 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 09/09/2026
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