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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de cadeiras fixas para Companhia Paulista de Parcerias – CPP.

(UO) ESP-COMPANHIA PTA DE PARCERIAS-CPP · ESP-COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS-CPP

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP06995362000146-1-000003/2026Processo378.00000232/2025-19Órgão(UO) ESP-COMPANHIA PTA DE PARCERIAS-CPPCNPJ do órgão06995362000146Unidade compradoraESP-COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS-CPPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 11:31

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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