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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviço técnico especializado para ministrar aula no Módulo XI – Módulo de Seminário Interdisciplinar e Projetos de Intervenção, integrante da matriz curricular da Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Valor estimadoR$ 7.875,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra140Controle PNCP07248660000135-1-000031/2026Processo26.0.000000947-3ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão07248660000135Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 10:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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Afinidade estimada pelos termos “graduacao, superior”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palmas/TO.

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R$ 7.875,00

Quantidade: 30 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 262,50 · Homologado

Fornecedor: PATRICIA MEDINA · 38744244053