InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A demanda para realização da contratação deste serviço tem como finalidade viabilizar a realização da orientação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), integrante da matriz curricular da Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Valor estimadoR$ 7.725,00

Dados da publicação

Compra146Controle PNCP07248660000135-1-000037/2026Processo26.0.000001146-0ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão07248660000135Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 09:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Itens publicados (1)

Item 1 · Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional A demanda para realização da contratação deste serviço tem como finalidade viabilizar a realização da orientação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), integrante da matriz curricular da Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP. O objetivo central é orientar os discentes na delimitação, desenvolvimento e redação final de suas pesquisas, assegurando rigor metodológico, solidez teórica e relevância social.

R$ 7.725,00

Quantidade: 30 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 257,50 · Homologado

Fornecedor: DANIEL CERVANTES ANGULO VILARINHO · 26294521823