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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição de servidores ação de desenvolvimento.

SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR · COORDENAçãO GERAL DE PATRIMONIO E LOGISTICA

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Dados da publicação

Compra28Controle PNCP07290290000102-1-000008/2026Processo44011.003291/2026-81ÓrgãoSUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ do órgão07290290000102Unidade compradoraCOORDENAçãO GERAL DE PATRIMONIO E LOGISTICALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 14:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  3. Inscrição do VITOR DANIEL LARCHER no 6º Seminário Nacional de Controle Interno das Contratações Públicas, promovido Instituto Negócios Públicos Ltda. O congresso está programado para o período de 21 a 23 de setembro de 2026 (24h-aula) e será realizado na cidade de Foz do Iguaçu-PR52 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 04/09/2026
  4. Inscrição da servidora CRISTINA FALCHETTO LACERDA RIBEIRO, no 24º Curso sobre Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal, promovido pela Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP.51 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 03/09/2026
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  6. inscrição dos servidores MARCOS DA SILVA ALVES e EDSON DIAS PINHEIRO, no Congresso Brasileiro de Contadores Públicos - CBCP 2026, promovido pela ContaGov, empresa do Grupo Negócios Públicos.46 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 20/08/2026
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  10. Inscrição de servidores em ação de desenvolvimento32 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 07/08/2026
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CNAE relacionado 6201-5/00Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda

  1. Contratação direta, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro noartigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, da pessoa jurídica ISABELLA ARRUDA E CIA LTDA, CNPJ nº 42.217.097/0001-39, para a realização da palestra com o tema "Ética, integridade e responsabilidade no exercício da função pública (ou assuntos correlatos à área de especialidade do palestrante, como Propósito, Liderança Consciente e Desenvolvimento Humano)", pelo palestrante Celso Grecco, durante a Semana do Servidor.CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO43 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 29/09/2026
  2. Inscrição do servidor Marcos Henrique de Andrade no evento: UAS-SORA 2.5 (Specific Operations Risk Assessment for Unmanned Aircraft Systems); promovido pela JAA Training Organisation (JAA TO), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma síncrona no período estimado de 03/11/2026 à 05/11/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13862607) e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GTED (sei! 13862136).AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC192 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 29/09/2026
  3. Inscrição da servidora Mariana Arroyo Ribeiro no evento: IA Aplicada aos Negócios e Data Driven Decisions; promovido pela Ibmec Educacional Ltda, CNPJ: 04.298.309/0007-56, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, no período estimado de 1/10/2026 a 1/1/2027, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13864431), e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GTAS-SGM (sei! 13862975).AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC191 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 29/09/2026
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  5. 01 (uma) inscrição para a ação de desenvolvimento "2026 Antitrust Master Class Course" promovido pela American Bar Association (ABA), a ser realizada nos dias 21 a 24 de outubro de 2026 na cidade Cambridge, Maryland, Estados UnidosCONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA-CADE117 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 29/09/2026
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  7. Aquisição, pelo CONTRATANTE, do direito de associação institucional ao projeto “Fórum Engenharia para o Futuro: Infraestrutura Social e Desenvolvimento Sustentável”, a ser realizado pela CONTRATADA, no período de 12 e 13 de outubro de 2026, em Suzano- SP.CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA248 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 28/09/2026
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  9. Contratação do Instituto Negócios Públicos Ltda. instituição promotora do "Planejamento, ETP e Termo de referência com Inteligência Artificial", em Foz do Iguaçu/PR , no período de 5 a 7 de outubro de 2026, para treinamento e desenvolvimento de 2 (duas) servidoras deste Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA109 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 28/09/2026
  10. Inscrição da servidora Vanessa dos Santos Januário no evento de capacitação: Aviation Law Fundamentals; promovido pela International Air Transport Association (IATA), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, no período estimado de 28/9 a 28/12/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13805327) e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento SSA (sei! 13805340).AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC189 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 25/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “desenvolvimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BRASÍLIA/DF.