Prestação comuns de serviços de engenharia, de natureza eventual e sob demanda, destinados à execução de pequenas reformas, reparos, manutenções prediais corretivas e preventivas especializadas, bem como outros serviços correlatos que exijam Anotação de Responsabilidade técnica (ART) e expertise profissional específica, com o fornecimento de mão de obra e materiais, visando atender às necessidades da Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará (Belém), em conformidade com as especificações técnicas usuais de mercado e com os valores de referência estabelecidos nas tabelas SEOP e SINAPI (desoneradas).

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