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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos laboratoriais para a estruturação e modernização dos Laboratórios de Veterinária, dos Centros de Educação Profissional e Tecnológica que ofertam cursos no Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde para a execução do curso Técnico de Nível Médio em Veterinária, promovendo, assim, a formação qualificada dos estudantes e o pleno desenvolvimento das atividades curriculares.

INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - IEPTEC · EAC-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROF. E TECNOLÓGICA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP07827773000195-1-000005/2026Processo2817.013067.00302/2025-89ÓrgãoINSTITUTO ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - IEPTECCNPJ do órgão07827773000195Unidade compradoraEAC-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROF. E TECNOLÓGICALocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/01/2026, 16:36Abertura14/01/2026, 17:00Encerramento21/01/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Ressalta-se a necessidade de observância rigorosa ao objeto descrito no Termo de Referência, considerando que este define de forma clara as especificações, condições e exigências que deverão ser integralmente atendidas.

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