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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição dos servidores Leonardo Felipe Borges de Azevedo, Luiz Henrique Pereira de Sousa e Willian Rocha Bicalho, no evento de capacitação: Universal Safety Oversight Audit Programme Continuous Monitoring Approach Phase 1; promovido pela Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, no período estimado de 1/11 a 15/12/2026.

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Valor estimadoR$ 10.206,00
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Dados da publicação

Compra184Controle PNCP07947821000189-1-000130/2026Processo00058.078746/2026-19ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ do órgão07947821000189Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 11:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13864698) e Requerimentos de Participação em Ação de Desenvolvimento ASSOP (sei! 13852292, 13852280 e 13852180).

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  6. Realização do treinamento: Condução de Inspeção Continuada em Aeródromos de Classes I e II com foco no Gerenciamento de Risco de Fauna (GRF), para até 50 (cinquenta) servidores, com carga horária de 30 (trinta) horas, a realizar-se no período estimado de 19 a 23 de outubro de 2026, na modalidade online, de forma síncrona, conforme Estudo Técnico Preliminar (sei! 13766170), Termo de Referência (sei! 13481070) e Despacho SIA (sei! 13809634).181 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 18/09/2026
  7. Inscrição da servidora Vanessa dos Santos Januário no evento de capacitação: Air Transport Regulation (ATR); promovido pela International Civil Aviation Organization (ICAO), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona no período estimado de 28/09/2026 a 28/12/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13804926) e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento SSA (sei! 13804938).179 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 15/09/2026
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  4. Pregão Correios nº 26000391/2026 - SE/MA - Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP. IMPORTANTE: ao registrar as propostas, atentar para o item 6.9 e seus subitens. O valor estimado da contratação é sigiloso e será divulgado após o encerramento da fase de lances. (REGISTRAR VALOR TOTAL DO LOTE - SUGERIMOS MINUCIOSA LEITURA DO EDITAL E SEUS ANEXOS).EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS26000391 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
  5. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de comissaria de bordo, a serem executados nas viagens nacionais e internacionais do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública e comitiva em seus deslocamentos oficiais, oriundas do Aeroporto Internacional de Brasília e da Base Aérea de Brasília por meio de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA146 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
  6. Contratação de serviços contínuos de apoio a serviços técnicos especializados às atividades de competência regimental da Assessoria Especial de Relações Institucionais, Internacionais e de Comunicação, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, nos níveis pleno e sênior, bem como de operador de audiovisual e fotógrafo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na Sede da ANTT em Brasília-DFAGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT159 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
  7. Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos do tipo SUV, concebidos e projetados de fábrica para uso policial severo (Police Package/ Pursuit/ Interceptor), mediante licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com participação de fornecedores nacionais e internacionais, tendo como Órgão Gerenciador a Polícia Militar do Distrito Federal (UASG 926016) e como Órgãos Participantes a Polícia Militar de Santa Catarina (UASG 463337), a Polícia Civil do Estado de Roraima (UASG 927020), a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Paraná (UASG 453079), a Polícia Militar do Piauí (UASG 931465), a Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas (UASG 926474) e o Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado de Roraima (UASG 927916) conforme as condições, quantidades, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL30 · Brasília/DF · Pregão – Eletrônico Internacional · 11/09/2026
  8. Pregão Correios nº 26000377/2026 - SE/SPM - Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP. O valor estimado da contratação é sigiloso e será divulgado após o encerramento da fase de lances. (REGISTRAR VALOR TOTAL DO LOTE - SUGERIMOS MINUCIOSA LEITURA DO EDITAL E SEUS ANEXOS).EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS26000377 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
  9. PREGÃO CORREIOS Nº 26000303/2026- SE/SPM - Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. IMPORTANTE: Ao registrar as propostas, atentar para o item 6.9 e seus subitens, sob pena de desclassificação. A Licitação será realizada pela CPL/CS. O valor estimado da contratação é sigiloso e será divulgado após o encerramento da fase de lances. (REGISTRAR VALOR TOTAL DO LOTE - SUGERIMOS MINUCIOSA LEITURA DO EDITAL E SEUS ANEXOS).EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS303/2026 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
  10. PREGÃO CORREIOS Nº 26000369/2026- SE/PA - Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. IMPORTANTE: Ao registrar as propostas, atentar para o item 6.9 e seus subitens, sob pena de desclassificação. A Licitação será realizada pela CPL/CS. O valor estimado da contratação é sigiloso e será divulgado após o encerramento da fase de lances. (REGISTRAR VALOR TOTAL DO LOTE - SUGERIMOS MINUCIOSA LEITURA DO EDITAL E SEUS ANEXOS).EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS26000370 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 02/09/2026
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