DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS
ESTADO DO CEARA · EEM RAUL TAVARES CAVALCANTE
Dados da publicação
Compra202601033Controle PNCP07954480000179-1-000299/2026Processo22001017892202658ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM RAUL TAVARES CAVALCANTELocalItaitinga/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/01/2026, 10:51Abertura30/01/2026, 12:00Encerramento23/02/2026, 09:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O serviço de assessoria contábil é de suma importância para a unidade escolar visto que em termos jurídicos a mesma precisa estar sempre com suas documentações atualizadas e válidas para qualquer demanda que seja necessário utilizá-las e para outros serviços da unidade executora como por exemplo o PDDE