DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO.
ESTADO DO CEARA · EEEP DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ
Dados da publicação
Compra202601415Controle PNCP07954480000179-1-000711/2026Processo22001022573202664ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZLocalJardim/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/02/2026, 15:30Abertura04/02/2026, 15:40Encerramento12/02/2026, 08:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de Materiais de Limpeza e Produção de higienização é necessária para garantir a manutenção da limpeza e das condições sanitárias da escola, assegurando um ambiente adequado, seguro e saudável para alunos, servidores e toda a comunidade escolar, contribuindo para o bom funcionamento das atividades pedagógicas.