AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE se faz necessária para assegurar a reposição dos materiais nos estoques e manter o funcionamento da escola, uma vez que estes produtos são indispensáveis, haja vista a essencialidade destes no dia-a-dia para o regular desenvolvimento de suas ações, pois são itens destinados para o desenvolvimento das atividades administrativas e pedagógicas, assim atendendo a EEEP DR NAPOLEÃO NEVES DA LUZ. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de Manutenção de 01/2026 (provisória).