DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE
ESTADO DO CEARA · EEEP DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ
Dados da publicação
Compra202531138Controle PNCP07954480000179-1-026503/2025Processo22001150219202548ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZLocalJardim/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 10:16Abertura17/10/2025, 10:15Encerramento23/10/2025, 11:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE se faz necessária para assegurar a reposição dos materiais nos estoques e manter o funcionamento da escola, uma vez que estes produtos são indispensáveis, haja vista a essencialidade destes no dia-a-dia para o regular desenvolvimento de suas ações, pois são itens destinados para o desenvolvimento das atividades administrativas e pedagógicas, assim atendendo a EEEP DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ.