DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO
ESTADO DO CEARA · EEEP DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ
Dados da publicação
Compra202618799Controle PNCP07954480000179-1-013819/2026Processo22001095994202612ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZLocalJardim/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/05/2026, 08:33Abertura18/05/2026, 09:00Encerramento27/05/2026, 18:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de Materiais de Limpeza e Produção de higienização é necessária para garantir a manutenção da limpeza e das condições sanitárias da escola, assegurando um ambiente adequado, seguro e saudável para alunos, servidores e toda a comunidade escolar, contribuindo para o bom funcionamento das atividades pedagógicas.