AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE COPA E COZINHA

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição MATERIAL DE CONSUMO – MATERIAL DE COPA E COZINHA, visa suprir o atendimento das demandas diárias relacionadas à alimentação escolar, bem como ao suporte das atividades pedagógicas e administrativas que envolvem o preparo, a distribuição e o consumo de alimentos e bebidas. Tais materiais são essenciais para garantir condições adequadas de higiene, segurança e funcionalidade no ambiente escolar, assim atendendo à EEEP DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria da Portaria nº 01/2026 (PROVISÓRIA).