DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL LABORATORIAL
ESTADO DO CEARA · EEEP DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ
Dados da publicação
Compra202604759Controle PNCP07954480000179-1-010637/2026Processo22001.0834672026-57ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZLocalJardim/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 13:16Abertura24/04/2026, 14:00Encerramento29/04/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL LABORATORIAL, visa suprir as necessidades de aquisição de material, para as aulas práticas nos laboratórios da escola, para melhor compreensão das matérias vista na teoria, melhorando o aprendizado, que assim atendendo à EEEP DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria da Portaria 01/2026 (Provisória).